Roubo de domínio, também conhecido como sequestro de domínio, é a prática de alterar o registro de um nome de domínio sem a permissão do registrante original. Embora muitos possam presumir que o sequestro de domínio é realizado por meio de métodos nefastos, os sequestradores de domínio mais comumente adquirem as informações pessoais do proprietário de um domínio para persuadir o registrador de domínio a transferir o domínio para o sequestrador. Como atualmente não há leis internacionais ou federais específicas que criminalizem explicitamente o roubo de domínio, a recuperação de domínios sequestrados muitas vezes pode ser difícil, demorada e cara. Proteger as credenciais da conta de registro, em particular manter senhas seguras que são alteradas periodicamente, é uma das melhores etapas para evitar o roubo de domínio.
Uma das formas mais comuns de roubo acontecer é quando os sequestradores, seja por meio de fraude ou hackeamento das contas do proprietário do domínio, obtêm acesso à conta de registro e simplesmente transferem a propriedade do domínio. Isso geralmente resulta na transferência do registro de domínio para uma entidade em países estrangeiros, dificultando o recurso legal. Outro método de sequestro de domínio é por meio das empresas de hospedagem ou de registro, ao contrário dos sistemas do proprietário do domínio. Nesse método, os sequestradores podem interromper ou cancelar o pagamento de um cliente para renovar o registro, de modo que o registro expire e seja obtido pelo sequestrador. Os sequestradores podem até inserir dados Whois de forma fraudulenta para acessar a conta de registro de domínio.
Responder ao roubo de domínio pode ser difícil. Para domínios com proteção de marca registrada, uma ação judicial de violação de marca registrada ou reclamações por violação da Lei de Proteção ao Consumidor Anti-Cybersquatting (ACPA) são uma possibilidade. O proprietário do domínio também pode empregar um processo de disputa de nome de domínio sob ICANN ou UDRP. Esses processos são normalmente mais baratos do que uma ação judicial de violação de marca registrada / ACPA movida em tribunal federal.
Em outros casos, o proprietário do domínio pode ter que pagar uma chantagem ou pagamento de resgate para obter o registro de volta. Outras vezes, as informações de registro podem ser simplesmente devolvidas ao seu estado original pelo registrador atual. Finalmente, se as credenciais da conta de domínio tiverem sido compradas por um ex-funcionário ou fornecedor insatisfeito, uma ação judicial buscando uma medida cautelar pode ser o caminho mais rápido para a recuperação. O Texas é um dos poucos estados que permite depoimentos de pré-julgamento. Se houver suspeita de roubo de um ex-funcionário, fornecedor ou outra pessoa conhecida, entrar com um depoimento prévio pode ser a melhor opção. Devido às dificuldades em fazer cumprir as leis dos Estados Unidos em países estrangeiros, é muito importante obter uma medida cautelar para impedir a transferência do registro para uma entidade ou registrador estrangeiro. O ideal é que a conta e o registro sejam congelados até que o tribunal possa determinar como resolver a disputa.
E se roubo de domínio ocorrer, um advogado da Internet com experiência em roubo ou sequestro de domínio, bem como em lei de marcas registradas, é provavelmente o melhor ponto de partida.
