A Índia quer propor um projeto de lei estrito contra a mineração; compra; venda e investimento em criptomoedas, punindo legalmente até mesmo os usuários que possuem uma quantidade armazenada de criptomoedas. As informações são de um alto funcionário do governo indiano.
Segundo a Reuters, que recebeu depoimento desse funcionário que preferiu não ser identificado, o projeto visa “criminalizar a posse, emissão, mineração, comercialização e transferência de cripto-ativos”. Se aprovado, os detentores de criptomoedas devem se livrar de suas moedas digitais dentro de seis meses, para não serem punidos.
Com a aprovação da lei, a Índia passa a ser o primeiro país a criminalizar a posse de criptomoedas, com uma medida ainda mais drástica que a da China, onde é proibido minerar e comercializar criptomoedas, mas não é crime mantê-las.
De acordo com a Reuters, a Índia representa um grande número de investidores e entusiastas de criptomoedas, com um volume de transações em constante crescimento.
A Reuters entrou em contato com o Ministério das Finanças da Índia, mas não obteve resposta. No entanto, depois que as autoridades locais acusaram as criptomoedas de serem um esquema de pirâmide, disse a ministra das finanças Nirmala Sitharaman à CNBC, o estado indiano vai pensar muito antes de decidir sobre o caso.
“Só posso dar uma dica de que não estamos fechando nossas mentes, estamos procurando maneiras de fazer experimentos no mundo digital e na criptomoeda […] Haverá uma posição muito calibrada tomada”, diz o ministro.
Justificação
Uma das justificativas mais claras para essa medida drástica é o projeto do banco central indiano de criar sua própria criptomoeda e, para que ela se desenvolva, o governo busca proibir todas as outras.
O projeto de criptomoeda estatal foi lançado em 2018, mesmo ano em que os bancos tradicionais foram proibidos de negociar criptomoedas. Essa proibição foi suspensa em março do ano passado.
Mas em 2019, funcionários do governo sugeriram até 10 anos de prisão para pessoas que “exploram, geram, mantêm, vendem, transferem, descartam, emitem ou negociam criptomoedas”.
De acordo com a fonte anônima da Reuters, o projeto do banco central indiano de criar sua própria criptomoeda é a principal justificativa para tais medidas radicais contra as criptomoedas “privadas”.
Fonte: Reuters.
